Projeto: |
|
PL 634 18/11/2015 (ver documento) |
Processo: |
|
01-634/2015
|
Justificativa: |
|
ver documento jpl0634-2015 |
Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0634-2015
|
Promovente: |
|
Alessandro Guedes |
Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL, O "PRÓ-AUXÍLIO", NO VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS ATINGIDAS POR CATÁSTROFES NATURAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO AULO EM ESTADO DECRETADO CALAMIDADE PÚBLICA OU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
|
ATENDIMENTO PUBLICO / AUXILIO EMERGENCIAL FINANCEIRO / AUXILIO FINANCEIRO / CALAMIDADE PUBLICA / CATASTROFE / CRIACAO / DEFESA CIVIL / DIVULGACAO / EMERGENCIA / FAMILIA / INFORMACAO / IRREGULARIDADE / MEIO AMBIENTE / POPULACAO CARENTE / REEMBOLSO / SALARIO MINIMO / VALOR |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento Conj0338-2016
|
Veto: |
|
ver documento Vepl0634-2015
|
Tramitação: |
|
SGP22 | Recebido em 11/11/2015 | Encaminhado em 19/11/2015 | PROC-CMSP | Recebido em 19/11/2015 | Encaminhado em 08/12/2015 | CCJ | Recebido em 08/12/2015 | Encaminhado em 09/03/2016 | SGP21 | Recebido em 09/03/2016 | Encaminhado em 09/03/2016 | SGP12 | Recebido em 10/03/2016 | Encaminhado em 10/03/2016 | CCJ | Recebido em 15/03/2016 | Encaminhado em 23/03/2016 | SGP21 | Recebido em 23/03/2016 | Encaminhado em 24/03/2016 | SGP12 | Recebido em 24/03/2016 | Encaminhado em 29/03/2016 | SGP21 | Recebido em 14/07/2016 | Encaminhado em 26/06/2017 | SGP23 | Recebido em 26/06/2017 | Encaminhado em 10/07/2017 | SGP22 | Recebido em 10/07/2017 | Encaminhado em 02/08/2017 | PROC-CMSP | Recebido em 03/08/2017 | Encaminhado em 07/08/2017 | SGP12 | Recebido em 26/09/2017 | Encaminhado em 26/09/2017 | SGP21 | Recebido em 28/09/2017 | |
|
Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 365, Legislatura 16 em 21/06/2016 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 31, Legislatura 17 em 07/06/2017
|
Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 894/2017 de 08/06/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Veto Total, recebido em 10/07/2017 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 67/2017, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha as razões do veto total ao projeto de lei 634/15 de autoria do vereador alessandro guedes, atraves do Documento Recebido nro. 435/2017
|